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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:50
Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:45
Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação
Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:36
Justiça concede novo FIES para estudante que já possuía outra graduação e agora deseja cursar Medicina
Estudante de Rondônia conseguiu decisão favorável em setembro e obteve financiamento estudantil para começar o curso de Medicina; primeira graduação foi quitada, também, por financiamento estudantil.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:47
FIES sem atingir nota de corte do ENEM? Especialista explica como obter o financiamento estudantil
Governo Federal anunciou oferta de mais 60 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil ainda em 2023; estudantes podem recorrer à judicialização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:42
28,3 mil ações trabalhistas com o tema de discriminação que incluem a LBGTfobia foram movidas em 2022, segundo o TST
O advogado da LBS Advogadas e Advogados Fernando Machado alerta sobre a importância das denúncias
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:51
Como fazer uso da Lei de Informática e aplicar recursos captados em fundos de investimentos
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e pesquisa em tecnologia, lei permite que os recursos investidos em fundos possam ajudar outras empresas e startups a escalarem seus negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:30
A responsabilidade sobre fraudes em anúncios de Marketplace
Por Leonardo Machado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:40
Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito
Estudante foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa por homicídio e porte ilegal de arma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar
Por Fernanda Machado.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40
Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)
Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:55
Cobrança de cinco reais acaba em julgamento por tentativa de homicídio
Cobrança gerou briga e facadas. A vítima sobreviveu, pois foi socorrida rapidamente e recebeu atendimento médico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira